Política de Privacidade

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1. Introdução

A Hnet Saúde está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos dados pessoais dos pacientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Controlador de Dados

Hnet Saúde atua como controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

3. Dados Coletados

3.1 Dados do Profissional de Saúde

Tipo de Dado	Finalidade	Base Legal
Nome completo, CPF, CRM/COREN	Identificação e validação profissional	Execução de contrato
E-mail e telefone	Comunicação e suporte	Execução de contrato
Endereço profissional	Localização do serviço	Execução de contrato
Dados de pagamento	Processamento de cobranças	Execução de contrato

3.2 Dados dos Pacientes

Tipo de Dado	Finalidade	Base Legal
Nome, idade, telefone	Identificação do paciente	Cuidados de saúde
Dados de saúde (pressão, peso, glicemia)	Monitoramento médico	Cuidados de saúde
Histórico de medicamentos	Acompanhamento terapêutico	Cuidados de saúde
Mensagens do WhatsApp	Comunicação médico-paciente	Cuidados de saúde

4. Como Coletamos os Dados

• Cadastro direto: Informações fornecidas durante o registro na plataforma
• Uso da plataforma: Dados gerados durante a utilização do sistema
• WhatsApp: Mensagens e dados compartilhados pelos pacientes
• Integração com dispositivos: Dados de dispositivos médicos conectados
• Cookies: Informações de navegação para melhorar a experiência

5. Finalidades do Tratamento

5.1 Finalidades Principais

• Prestação dos serviços de monitoramento de pacientes
• Geração de relatórios médicos e estatísticas
• Envio de lembretes e alertas de saúde
• Comunicação entre profissional e paciente
• Suporte técnico e atendimento ao cliente

5.2 Finalidades Secundárias

• Melhoria dos serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades
• Análises estatísticas agregadas (dados anonimizados)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e atividades maliciosas

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

6.1 Compartilhamento Autorizado

• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, pagamento, suporte)
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Profissionais de saúde: Compartilhamento entre profissionais com autorização do paciente

6.2 Medidas de Proteção

• Contratos de confidencialidade com todos os prestadores
• Verificação de conformidade com LGPD
• Monitoramento contínuo do acesso aos dados

7. Segurança dos Dados

8. Retenção de Dados

8.1 Períodos de Retenção

• Dados do profissional: Durante a vigência do contrato + 5 anos
• Dados dos pacientes: Conforme determinação do profissional responsável
• Dados de pagamento: 5 anos para fins fiscais
• Logs de auditoria: 2 anos para fins de segurança

8.2 Exclusão de Dados

Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura e irreversível, utilizando técnicas de destruição que impedem a recuperação.

9. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados inadequadamente
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Informação: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados

10. Cookies e Tecnologias Similares

10.1 Tipos de Cookies Utilizados

Tipo de Cookie	Finalidade	Duração
Cookies Essenciais	Funcionamento básico da plataforma	Sessão
Cookies de Preferência	Lembrar configurações do usuário	1 ano
Cookies de Performance	Melhorar velocidade e experiência	6 meses
Cookies Analíticos	Estatísticas de uso (anonimizadas)	2 anos

10.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar os cookies através de:

• Configurações do navegador
• Painel de preferências na plataforma
• Ferramentas de opt-out específicas

Importante: Desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

11. Transferência Internacional

Seus dados são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional, será feita apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante garantias apropriadas.

12. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a profissionais de saúde maiores de 18 anos. Dados de pacientes menores de idade são tratados sob responsabilidade do profissional, com consentimento dos responsáveis legais.

13. Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Notificação na plataforma
• E-mail para o endereço cadastrado
• Publicação no site com destaque

As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação, exceto quando exigidas por lei.

14. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.